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14/03/2009 - Adel El Tasse
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13/03/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
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» Utilização de atas de instruções havidas em outros processos como prova emprestada capaz de excluir a prova oral no processo do trabalho: hipóteses de cabimento

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Informativos

13/03/2009 » Informativo 385 do STJ - 2009

13/03/2009 » Informativo 390 do TRF4 - 2009

04/03/2009 » Informativo 536 do STF - 2009

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Jurisprudências

11/03/2009 » TJSC - Civil. Mandado de segurança - reexame necessário - decadência não configurada - pedido de emissão de certidão negativa de débito em nome de pessoa física - negativa face à existência de débitos tributários da pessoa jurídica

11/03/2009 » TJSC - Processo Civil. Apelação cível - ação de reparação de danos - acidente de trânsito causado por cão que in! vadiu a pista de rolamento em que o autor transitava com a sua motocic leta - alegação de que não teve culpa na produção do evento

11/03/2009 » TJSC - Processo Civil. Apelação cível - ação de nulidade de testamento particular e da sentença homologatória de seu registro - falta de citação dos herdeiros e legatários

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